Marcos de Castro
EQUIPE
05/09/2026 • 05:01
Essa questão aborda as atribuições da equipe interprofissional no contexto do atendimento a crianças e adolescentes, tema importante no Direito da Infância e da Juventude. A equipe interprofissional geralmente é composta por profissionais de diferentes áreas, como psicologia, serviço social e outras, que apoiam a atuação do Conselho Tutelar e do Judiciário, prestando análises técnicas e pareceres.
A alternativa a) está incorreta porque a formulação de propostas orçamentárias não é atribuição da equipe interprofissional, mas sim das autoridades administrativas do Tribunal de Justiça ou órgãos competentes.
A alternativa b) é correta pois faz referência ao fornecimento de subsídios técnicos, que podem ser apresentados por escrito (laudos) ou verbalmente durante audiências, contribuindo para a decisão da autoridade judiciária.
A alternativa c) está incorreta, pois a equipe não revisa deliberações do Conselho Tutelar; esta função cabe aos órgãos judiciais ou administrativos competentes.
A alternativa d) está incorreta porque a equipe não formula questionamentos aos Conselhos Tutelares, mas atua prestando suporte técnico e pareceres para subsidiar decisões.
A alternativa e) também está equivocada, pois a indicação da medida a ser aplicada é de responsabilidade da autoridade judiciária, podendo ser apoiada pelos pareceres técnicos da equipe, mas não indicadas por ela.
Portanto, a alternativa correta é a b).
A alternativa a) está incorreta porque a formulação de propostas orçamentárias não é atribuição da equipe interprofissional, mas sim das autoridades administrativas do Tribunal de Justiça ou órgãos competentes.
A alternativa b) é correta pois faz referência ao fornecimento de subsídios técnicos, que podem ser apresentados por escrito (laudos) ou verbalmente durante audiências, contribuindo para a decisão da autoridade judiciária.
A alternativa c) está incorreta, pois a equipe não revisa deliberações do Conselho Tutelar; esta função cabe aos órgãos judiciais ou administrativos competentes.
A alternativa d) está incorreta porque a equipe não formula questionamentos aos Conselhos Tutelares, mas atua prestando suporte técnico e pareceres para subsidiar decisões.
A alternativa e) também está equivocada, pois a indicação da medida a ser aplicada é de responsabilidade da autoridade judiciária, podendo ser apoiada pelos pareceres técnicos da equipe, mas não indicadas por ela.
Portanto, a alternativa correta é a b).