Em relação às atividades dos operadores portuários, à luz da lei no 8.630/1993, ...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q809920•
Legislação Federal•
Lei 8630 1993•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Analista de Comercialização Júnior

Em relação às atividades dos operadores portuários, à luz da lei no 8.630/1993, NÃO se verifica que

a intervenção de operadores portuários é indispensável nas operações portuárias de embarcações empregadas no transporte de mercadorias líquidas a granel.

a intervenção de operadores portuários é dispensável nas operações portuárias que, por suas características de automação, não requeiram a utilização de mão de obra.

o operador portuário responde, perante o proprietário da mercadoria, pelas perdas e danos que ocorrerem durante as operações realizadas ou em decorrência delas.

o operador portuário responde, perante o trabalhador portuário, pela remuneração dos serviços prestados e respectivos encargos.

o serviço de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executado de acordo com a instrução de seu comandante.

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Lei 8630 1993•
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A Lei n.º 8.630/1993, conhecida como Lei dos Portos, dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens.

Porto organizado é aquele construído e operado adequadamente, segundo padrões modernos de administração pública e cujo organograma contemple os diferentes aspectos relacionados à gestão portuária.

Certo

Errado

Q811830•
Legislação Federal•
Lei 8630 1993•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Técnico em Regulação

O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações nos portos organizados deve ser realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício de prazo indeterminado ou por trabalhadores portuários avulsos.

Certo

Errado

Q817979•
Legislação Federal•
Lei 8630 1993•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Técnico em Regulação

O CAP é constituído por representantes do poder público, dos operadores portuários, dos trabalhadores portuários e dos usuários dos serviços portuários.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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