Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Com referência ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens. O ...

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1Q809947 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPE

Com referência ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens. O fato de um adulto ou uma família acolher um idoso que esteja em situação de risco social não caracteriza dependência econômica para os efeitos legais, a não ser que se comprove algum parentesco.
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