Camila Duarte
EQUIPE
18/01/2025 • 16:13
Gabarito: c)
De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos, no ensino fundamental.
Essa idade corresponde ao início da obrigatoriedade do ensino, conforme a legislação educacional brasileira.
De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos, no ensino fundamental.
Essa idade corresponde ao início da obrigatoriedade do ensino, conforme a legislação educacional brasileira.