De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou res...

Questão de Legislação Federal da banca Energia Essencial aplicada no concurso Prefeitura de Júlio de Castilhos RS (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos __________, no ensino fundamental. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima: