Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou respons...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos, no ensino fundamental.
Essa idade corresponde ao início da obrigatoriedade do ensino, conforme a legislação educacional brasileira.
De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos, no ensino fundamental.
Essa idade corresponde ao início da obrigatoriedade do ensino, conforme a legislação educacional brasileira.
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