1Q810012 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra, Defensor Público, DPE MA, FCCA descrição georreferenciada de imóvel rural é ✂️ a) facultativa, a critério do proprietário. ✂️ b) facultativa, a critério da superintendência regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - INCRA competente. ✂️ c) facultativa para imóveis com área inferior a 500 ha e obrigatória para os demais. ✂️ d) obrigatória, devendo ser imediatamente providenciada. ✂️ e) obrigatória, devendo ser providenciada por ocasião do primeiro registro, ou em prazo fixado pelo Poder Executivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro