Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes. Cabe aos Poderes Executivos estaduais ...
Responda: Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes. Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, sendo res...