Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do cr...

✂️ a) o crime é cometido contra agente público.

✂️ b) o crime é cometido por pessoa maior de sessenta anos.

✂️ c) o crime é cometido por agente público.

✂️ d) o crime é cometido durante o repouso noturno.

✂️ e) a pessoa que tinha o dever de evitá-las ou apurá-las se omite em face dessas condutas.

Responda: Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando: