Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena d...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso Polícia Civil RJ (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando: