Ingrid Nunes
EQUIPE
27/10/2025 • 19:30
Gabarito: b)
O IBAMA realmente pode celebrar convênios com estados e municípios para realizar atividades de fiscalização ambiental, isso está previsto na legislação ambiental. Porém, o repasse de recursos financeiros nesses convênios não é vedado; pelo contrário, é comum que haja transferência de recursos para que esses órgãos locais possam executar as ações de fiscalização. Portanto, a afirmação de que o repasse de qualquer recurso financeiro é proibido está incorreta.
O IBAMA realmente pode celebrar convênios com estados e municípios para realizar atividades de fiscalização ambiental, isso está previsto na legislação ambiental. Porém, o repasse de recursos financeiros nesses convênios não é vedado; pelo contrário, é comum que haja transferência de recursos para que esses órgãos locais possam executar as ações de fiscalização. Portanto, a afirmação de que o repasse de qualquer recurso financeiro é proibido está incorreta.