Questões Legislação Federal Lei 8212 1991

Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social e ao regime geral de pre...

Responda: Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social e ao regime geral de previdência social. Considere a seguinte situação hipotética. Determinada montadora de veículos, com se...


1Q810102 | Legislação Federal, Lei 8212 1991, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social e ao regime geral de previdência social.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada montadora de veículos, com sede em grande estado da Federação, apresentou a seus empregados, no ano passado, um plano de incentivo para cessar o contrato de trabalho, tendo em vista a necessidade de diminuir seus custos de produção no país.

Nessa situação, e de acordo com a legislação previdenciária, a contribuição previdenciária incidirá sobre os valores que superarem as indenizações previstas na legislação trabalhista.

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