Questões Legislação Federal Lei 6437 1977
A Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitá...
Responda: A Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e fornece outras providências. No seu art. 4, classifica as in...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as descrições:
I. Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante — isso indica uma infração menos grave, ou seja, leve.
II. Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante — isso eleva a gravidade da infração, então é grave.
III. Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes — isso torna a infração ainda mais séria, ou seja, gravíssima.
Portanto, a sequência correta é leve, grave e gravíssima, que corresponde à alternativa a).
Vamos analisar as descrições:
I. Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante — isso indica uma infração menos grave, ou seja, leve.
II. Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante — isso eleva a gravidade da infração, então é grave.
III. Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes — isso torna a infração ainda mais séria, ou seja, gravíssima.
Portanto, a sequência correta é leve, grave e gravíssima, que corresponde à alternativa a).
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