A Lei nº 9.610, de 19/02/98, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Segundo essa lei, não constitui ofensa aos direitos autorais a A) reprodução, em sua totalidade, de obras estrangeiras não disponíveis no mercado nacional, e de obras nacionais cuja tiragem está esgotada B) reprodução, mesmo que em múltiplos exemplares de pequenos trechos para uso em sala de aula, sem intuito de lucro. C) cópia de obras completas para uso didático, desde que realizada pelos próprios alunos, sem intuito de lucro. D) cópia de materiais audiovisuais disponíveis na internet, independente da fonte e da procedência. E) reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

E) reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

Questões Legislação Federal Lei 9610 1998

A Lei nº 9.610, de 19/02/98, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direito...

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1Q810174 | Legislação Federal, Lei 9610 1998, Agente de Documentação, TCE PB, FCC

A Lei nº 9.610, de 19/02/98, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Segundo essa lei, não constitui ofensa aos direitos autorais a

✂️ a) reprodução, em sua totalidade, de obras estrangeiras não disponíveis no mercado nacional, e de obras nacionais cuja tiragem está esgotada
✂️ b) reprodução, mesmo que em múltiplos exemplares de pequenos trechos para uso em sala de aula, sem intuito de lucro.
✂️ c) cópia de obras completas para uso didático, desde que realizada pelos próprios alunos, sem intuito de lucro.
✂️ d) cópia de materiais audiovisuais disponíveis na internet, independente da fonte e da procedência.
✂️ e) reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.