Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Dado o p...

Responda: Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) ind...

Q810175 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Técnico Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, é necessário que se prove a culpa do degradador. Caso ele não tenha agido com má-fé, não será obrigado a reparar e(ou) indenizar os danos causados.

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Usuário
Por felipe augusto em 31/12/1969 21:00:00
cuidado com esses questões tem muita pegadinha
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