Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2025 • 19:29
Gabarito: c)
A Lei nº 9.394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que a organização da educação no Brasil deve seguir o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além dos seus respectivos sistemas de ensino. Isso significa que essas esferas de governo devem trabalhar juntas, cada uma com suas competências, para garantir a oferta e a qualidade da educação. Portanto, a alternativa correta é a letra c). As outras opções não refletem o que está previsto na LDB.
A Lei nº 9.394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que a organização da educação no Brasil deve seguir o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além dos seus respectivos sistemas de ensino. Isso significa que essas esferas de governo devem trabalhar juntas, cada uma com suas competências, para garantir a oferta e a qualidade da educação. Portanto, a alternativa correta é a letra c). As outras opções não refletem o que está previsto na LDB.