Segundo a Lei nº 9.394/96, a organização da educação nacional está pautada em

Gabarito: c)

A Lei nº 9.394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que a organização da educação no Brasil deve seguir o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além dos seus respectivos sistemas de ensino. Isso significa que essas esferas de governo devem trabalhar juntas, cada uma com suas competências, para garantir a oferta e a qualidade da educação. Portanto, a alternativa correta é a letra c). As outras opções não refletem o que está previsto na LDB.