A respeito da Lei Geral da Microempresa e da Lei da Inovação, julgue os it...

A respeito da Lei Geral da Microempresa e da Lei da Inovação, julgue os itens seguintes. É vedado à União participar do capital de empresa privada de propósito específico que vise ao dese...

Q810226 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • IFB • Professor de Ensino Básico

A respeito da Lei Geral da Microempresa e da Lei da Inovação, julgue os itens seguintes.

É vedado à União participar do capital de empresa privada de propósito específico que vise ao desenvolvimento de projetos científicos para obtenção de produto inovadores, podendo atuar apenas no fomento ou na orientação técnica.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Lei 10973 2004

1

Q822526 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovações modificam as estruturas produtivas de forma endógena, por meio de um processo conhecido como destruição criadora.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q822115 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Para que haja inovação, é requisito haver aplicação de conhecimentos tácitos e codificados às necessidades de produção.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q821896 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue os itens que se seguem. Um pesquisador público pode obter, por interesse próprio, licença remunerada para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q821887 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovações são capazes de impulsionar o progresso tecnológico, econômico e social.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q821870 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista
O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas.

Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele
- a) deve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador.
- b) tem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.
- c) pode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.
- d) pode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.
- e) pode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.
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6

Q821194 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade.

Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o
- a) projeto de pesquisa aprovado
- b) testemunho de originalidade
- c) depósito do pedido de patente
- d) registro na Biblioteca Nacional
- e) reconhecimento da autoria intelectual
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7

Q821066 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue os itens que se seguem. A Lei de Inovação permite que um pesquisador público se afaste de suas atividades para colaborar com outra instituição científica e tecnológica (ICT).
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q820653 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. O progresso técnico é resultado dos investimentos em ciência e tecnologia, o que justifica adotar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, a exemplo da Lei de Inovação.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q820488 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovação e mudança se referem a novas tecnologias que ainda serão testadas pelo mercado, sendo, portanto, sinônimos.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q820294 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista
Participando de projeto regido pela Lei no 10.973/2004, a empresa R é considerada criadora de tecnologia inovadora.

Nos termos da referida legislação, R terá assegurada, no concernente aos ganhos econômicos decorrentes da exploração do seu invento, a participação mínima correspondente a:
- a) 1%
- b) 2%
- c) 3%
- d) 4%
- e) 5%
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