Quanto a educação básica a LDBEN-9394/96 diz que a mesma será formada:...

Questão de Legislação Federal da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto a educação básica a LDBEN-9394/96 diz que a mesma será formada: