Questões Legislação Federal Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

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Responda: Os conjuntos de conhecimentos formados pelas profissões são colocados a serviço do homem, como um indivíduo ou como parte de uma comunidade, buscando-se a excelência da prática. Aqueles que estão s...


1Q810327 | Legislação Federal, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Enfermeiro, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPE

Os conjuntos de conhecimentos formados pelas profissões são colocados a serviço do homem, como um indivíduo ou como parte de uma comunidade, buscando-se a excelência da prática. Aqueles que estão sujeitos às ações dos profissionais devem ser protegidos da negligência, da imperícia, das omissões ou de outras falhas que poderiam advir da relação instituída. A enfermagem, como profissão, tem o próprio corpo de conhecimentos constituído, e o exercício da profissão deve estar pautado em princípios éticos e normas legais. Com relação a esse tema, julgue os itens subsequentes. Na ocorrência de acidente cirúrgico, em que a assistência prestada foi coletiva, um profissional de enfermagem podese eximir da responsabilidade pela falta cometida por considerar que ela foi praticada em equipe, sob respaldo do CEPE.
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A responsabilidade profissional na área da enfermagem, assim como em outras profissões da saúde, é individual e solidária. Isso significa que, mesmo quando a assistência é prestada em equipe, cada profissional responde pelos seus atos e omissões.

O Conselho Estadual de Enfermagem (CEPE) e demais órgãos reguladores estabelecem que a atuação deve seguir princípios éticos e legais, e não há respaldo para que um profissional se exima da responsabilidade alegando que a falha ocorreu em contexto coletivo.

Portanto, a negligência, imperícia ou omissão de um profissional não pode ser atribuída exclusivamente à equipe para eximir sua responsabilidade. Cada membro da equipe deve responder pelos seus atos, conforme previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e na legislação correlata.

Fazendo uma segunda análise, a questão reforça que a responsabilidade é individual, mesmo em ações coletivas, o que confirma que a alternativa correta é a letra b, indicando que a afirmativa está errada.
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