Camila Duarte
EQUIPE
27/10/2025 • 19:28
Gabarito: a)
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ampliou a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo aquelas em uniões homoafetivas, ou seja, mulheres que sofrem violência de suas companheiras. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
As outras alternativas estão incorretas porque:
b) A Lei não limita a proteção apenas a parentes consanguíneos, mas a qualquer situação de violência doméstica e familiar.
c) A Lei Maria da Penha abrange a violência patrimonial contra a mulher, não a exclui.
d) A pena prevista na Lei não é pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade, mas sim medidas como prisão, restrição de contato, entre outras.
e) A alternativa está incompleta.
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ampliou a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo aquelas em uniões homoafetivas, ou seja, mulheres que sofrem violência de suas companheiras. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
As outras alternativas estão incorretas porque:
b) A Lei não limita a proteção apenas a parentes consanguíneos, mas a qualquer situação de violência doméstica e familiar.
c) A Lei Maria da Penha abrange a violência patrimonial contra a mulher, não a exclui.
d) A pena prevista na Lei não é pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade, mas sim medidas como prisão, restrição de contato, entre outras.
e) A alternativa está incompleta.