Questões Legislação Federal Lei 4878 1965
Com relação ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e ...
Responda: Com relação ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do DF, julgue os itens subsecutivos. Se um agente de polícia cometer transgressão disciplinar em que a ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No regime jurídico dos policiais civis da União e do Distrito Federal, quando um agente comete uma transgressão disciplinar grave, como aquela que pode levar à demissão, é permitido que ele seja afastado do cargo durante o processo. Isso serve para garantir a ordem e a segurança, evitando que o servidor continue em atividade enquanto o caso é apurado. Portanto, o afastamento pode ocorrer em qualquer fase do processo disciplinar até que haja uma decisão final.
No regime jurídico dos policiais civis da União e do Distrito Federal, quando um agente comete uma transgressão disciplinar grave, como aquela que pode levar à demissão, é permitido que ele seja afastado do cargo durante o processo. Isso serve para garantir a ordem e a segurança, evitando que o servidor continue em atividade enquanto o caso é apurado. Portanto, o afastamento pode ocorrer em qualquer fase do processo disciplinar até que haja uma decisão final.
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