O processo de adoção estabelece regras específicas definas por Lei. Assinale a opção...

Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:

a) Os adotantes também podem ser irmãos ou ascendentes do adotado - Isso não é permitido. A lei veda a adoção por irmãos ou ascendentes, justamente para evitar conflitos familiares e preservar a estrutura familiar original.

b) Em nenhuma hipótese os divorciados e os judicialmente separados podem oficializar a adoção de menores - Isso não é verdade. Pessoas divorciadas ou separadas judicialmente podem adotar, desde que cumpram os requisitos legais.

c) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais - Também incorreto. A adoção extingue o poder familiar dos pais biológicos, e a morte dos adotantes não reverte essa situação automaticamente.

d) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando - Essa é a regra prevista na legislação brasileira. Para garantir uma diferença de idade que faça sentido na relação de pai/mãe e filho, o adotante deve ter pelo menos 16 anos a mais que o adotado.

e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.

Portanto, a alternativa correta é a d).