A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros cur...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Aracajú SE (2007). Confira a resolução completa abaixo:

A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.

A educação física é componente curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa aos alunos que tenham prole; que estejam prestando serviço militar obrigatório; que cumpram jornada de trabalho superior a oito horas e que tenham mais de quarenta anos.