Conforme a Lei federal 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, aos idosos...
Responda: Conforme a Lei federal 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o bene...