1Q810524 | Legislação Federal, Lei 12318 2010, Analista, MPE RN, FCCSobre a Alienação Parental (Lei nº 12.318 de 2010), a atribuição da guarda ✂️ a) será apenas determinada após o resultado da perícia biopsicossocial. ✂️ b) dar-se-á obrigatoriamente de forma compartilhada fixando- se porém o domicílio da criança com a mãe. ✂️ c) será apenas determinada após o resultado da perícia psicológica. ✂️ d) dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses que seja inviável a guarda compartilhada. ✂️ e) dar-se-á para terceiros, até que os genitores se submetam a tratamento psicológico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro