De acordo com a Lei nº 4.320/64, a aquisição de um terreno para a construção de ...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso TRT 18a (2013). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 4.320/64, a aquisição de um terreno para a construção de uma Unidade Básica de Saúde é classificada, na entidade pública que adquiriu o imóvel, como