Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribuição por mais de 5 anos, ao final dos quais vem a falecer, deixando esposa (que é empregada) e sua mãe (de 66 anos de idade). Nessa situação, a lei prevê, quanto ao benefício pensão por morte, que A) somente sua mulher terá direito, desde que comprove que dependia parcialmente do segurado. B) somente sua mulher terá direito, independentemente de comprovação de dependência econômica. C) somente sua mãe terá direito, independentemente de comprovação de dependência econômica, por se tratar de pessoa idosa. D) sua mãe, por ser idosa, e sua mulher, se seu salário for de baixa renda, terão direito ao benefício, que será rateado em partes iguais. E) nenhuma delas terá direito ao benefício, porque foi perdida a qualidade de segurado pelo instituidor no momento do óbito.

B) somente sua mulher terá direito, independentemente de comprovação de dependência econômica.

Questões Legislação Federal Lei 8213 1991

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1Q810534 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC

Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribuição por mais de 5 anos, ao final dos quais vem a falecer, deixando esposa (que é empregada) e sua mãe (de 66 anos de idade). Nessa situação, a lei prevê, quanto ao benefício pensão por morte, que

✂️ a) somente sua mulher terá direito, desde que comprove que dependia parcialmente do segurado.
✂️ b) somente sua mulher terá direito, independentemente de comprovação de dependência econômica.
✂️ c) somente sua mãe terá direito, independentemente de comprovação de dependência econômica, por se tratar de pessoa idosa.
✂️ d) sua mãe, por ser idosa, e sua mulher, se seu salário for de baixa renda, terão direito ao benefício, que será rateado em partes iguais.
✂️ e) nenhuma delas terá direito ao benefício, porque foi perdida a qualidade de segurado pelo instituidor no momento do óbito.