Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Capítulo IV trata do direito à educaçã...

Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Capítulo IV trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo. I. Igualdade de condiç...

1Q810562 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Professor, Prefeitura de Olinda PE, UPE UPENET IAUPE

O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Capítulo IV trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo.

I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

II. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

III. Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, dentre outros.

IV. Direito de ser respeitado por seus educadores.

V. Direito de organização e participação em entidades estudantis. Em relação à educação, devem ser assegurados os direitos citados

✂️ a) apenas nos itens I, III, IV e V.
✂️ b) apenas nos itens I, II, III e V.
✂️ c) apenas nos itens I, III e IV.
✂️ d) nos itens I, II, III, IV e V.
✂️ e) apenas no item I.