Com relação a agricultura familiar, julgue os itens seguintes. São ...

Com relação a agricultura familiar, julgue os itens seguintes. São considerados agricultores familiares, segundo a Lei n.º 11.326/2006, os extrativistas, sem limitação de área, e os aqüic...

Q810565 • Legislação Federal • Lei 11326 2006 • CESPE CEBRASPE • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas • Analista Técnico

Com relação a agricultura familiar, julgue os itens seguintes.

São considerados agricultores familiares, segundo a Lei n.º 11.326/2006, os extrativistas, sem limitação de área, e os aqüicultores que ocupem até 1.000 m³ de água, quando sua exploração se efetivar em tanques-rede.

a) Certo
b) Errado

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JULIO CESAR ASSIS DOS SANTOS
31/12/1969 • 21:00

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Questões sobre Lei 11326 2006

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Q812727 • Legislação Federal • Lei 11326 2006 • CESPE CEBRASPE • SEBRAE BA • Analista Técnico
Com relação a agricultura familiar, julgue os itens seguintes.

Segundo a Lei n.º 11.326/2006, é considerado agricultor familiar todo aquele que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 módulos fiscais; utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; e dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
- a) Certo
- b) Errado

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