Segundo a Lei Nº 5.194/66, exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto o...

Gabarito: b)

De acordo com a Lei Nº 5.194/66, exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo o profissional que emprestar o seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.

Essa prática é considerada ilegal, pois fere a ética profissional e a responsabilidade técnica que esses profissionais devem possuir em suas atividades. É importante que o profissional exerça efetivamente suas funções e participe ativamente dos trabalhos para os quais foi contratado, garantindo a qualidade e segurança das obras e serviços prestados.