Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

Acerca do regime disciplinar diferenciado, e com base na LEP, julgue os itens a segu...

Responda: Acerca do regime disciplinar diferenciado, e com base na LEP, julgue os itens a seguir. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ...


1Q810633 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Penal Agente Penitenciário, SGA AC, CESPE CEBRASPE

Acerca do regime disciplinar diferenciado, e com base na LEP, julgue os itens a seguir.

A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado

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