Questões Legislação Federal Legislação Mineral

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Responda: Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir. O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretorgeral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o s...


1Q810679 | Legislação Federal, Legislação Mineral, Técnico em Mineração, FUB, CESPE CEBRASPE

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretorgeral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.

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