De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manu...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

a aquisição, a manutenção, a construção e a conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.