Questões Legislação Federal Lei 6938 1981
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e de licenciamento ambiental, julgu...
Responda: A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e de licenciamento ambiental, julgue o próximo item. A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é um dos mais importantes instrume...
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Por Juliana Lucas de Araujo em 31/12/1969 21:00:00
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais

Por ALLAN GOMES em 31/12/1969 21:00:00
O texto menciona o licenciamento ambiental.
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