De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.3...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso SME SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), os docentes estão incumbidos de: