Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que ...

Responda: O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. No referente a esse assunto, julg...


1Q810783 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, Secretaria Executiva de Estado do Trabalho e Promoção Social PA, CESPE CEBRASPE

O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A proibição de trabalhar em locais e serviços considerados insalubres, perigosos e penosos pode ser eliminada por meio de parecer técnico de profissional habilitado em saúde e segurança no trabalho, que ateste a inexistência de exposição a riscos que possam comprometer a saúde e a segurança do adolescente.

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