Questão 810801: Acerca da Lei das Armas de Fogo, julgue os seguint... - CESPE CEBRASPE (2000)

ID: 810801•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Policial Federal Agente

Acerca da Lei das Armas de Fogo, julgue os seguintes itens.

Alguém que, em sua residência, possua, sem registro, um revólver de calibre 38 pratica a infração penal de posse ilegal de arma de fogo.

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ID: 1084332•
Legislação Federal•
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A legislação atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricular define o que será ensinado nas escolas, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Em relação a essa última fase, os conteúdos estão organizados de acordo com as seguintes áreas de conhecimento, exceto:

ID: 1056793•
Legislação Federal•
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O Decreto n° 1.775/1996 regulamenta o processo de demarcação, sendo este um meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. Sobre a demarcação das terras indígenas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) As terras indígenas serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal de assistência ao índio.
(__) A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada por trabalhos de campos por equipe multidisciplinar, contando com antropólogo, biólogo, geólogo e topógrafo, todos com qualificações comprovadas, a fim de realizar um estudo antropológico de identificação.
(__) O órgão federal de assistência ao índio designará grupo técnico especializado, composto preferencialmente por servidores do próprio quadro funcional, coordenado por antropólogo, com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação.

Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.

ID: 1050719•
Legislação Federal•
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EPE•
Administração Geral Administração•
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O Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 positivou, em seu texto, a importância de diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação.
Assinale a opção que apresenta o exemplo que foi seguido.

ID: 810801• Legislação Federal• CESPE CEBRASPE• Polícia Federal• Policial Federal Agente

ID: 810801•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Policial Federal Agente