O comissário da infância e da juventude em escala de plantão no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi procurado pelo adolescente X, nascido em São José-SC e com 15 anos de idade, o qual, pretendendo viajar para a Holanda, consultou-o sobre como proceder para sair do país acompanhado de seu pai, cidadão holandês residente em Amsterdam. Qual foi a resposta do comissário da infância e da juventude? Assinale a opção correta. A) Desnecessária a autorização da mãe, porque acompanhado do pai. B) A prévia autorização da mãe em documento com firma reconhecida dispensa a autorização judicial. C) O estrangeiro deverá requerer sua naturalização para poder viajar com o adolescente D) Deverá providenciar prévia e expressa autorização judicial para poder sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, e ainda, por ser o acompanhante seu pai, também deverá trazer autorização da mãe em documento com firma reconhecida.

C) O estrangeiro deverá requerer sua naturalização para poder viajar com o adolescente

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O comissário da infância e da juventude em escala de plantão no Aeroporto Internacio...

Responda: O comissário da infância e da juventude em escala de plantão no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi procurado pelo adolescente X, nascido em São José-SC e com 15 anos de ...

1Q810802 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, Tribunal de Justiça SC, TJ SC

O comissário da infância e da juventude em escala de plantão no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi procurado pelo adolescente X, nascido em São José-SC e com 15 anos de idade, o qual, pretendendo viajar para a Holanda, consultou-o sobre como proceder para sair do país acompanhado de seu pai, cidadão holandês residente em Amsterdam. Qual foi a resposta do comissário da infância e da juventude? Assinale a opção correta.

✂️ a) Desnecessária a autorização da mãe, porque acompanhado do pai.
✂️ b) A prévia autorização da mãe em documento com firma reconhecida dispensa a autorização judicial.
✂️ c) O estrangeiro deverá requerer sua naturalização para poder viajar com o adolescente
✂️ d) Deverá providenciar prévia e expressa autorização judicial para poder sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, e ainda, por ser o acompanhante seu pai, também deverá trazer autorização da mãe em documento com firma reconhecida.