A respeito da prestação de serviços à comunidade, é correto afirmar que A) a forma de execução não poderá ser alterada, mesmo para ser ajustada às modificações ocorridas na jornada de trabalho do condenado. B) a prestação de serviços à comunidade será remunerada de acordo com o salário pago pela entidade designada. C) o trabalho terá a duração de 8 horas diárias e será realizado aos sábados e domingos. D) a entidade beneficiada com a prestação de serviços encaminhará mensalmente, ao Juiz da execução, relatório circunstanciado das atividades do condenado, bem como, a qualquer tempo, comunicação sobre ausência ou falta disciplinar. E) a designação da entidade ou programa comunitário ou estatal, devidamente credenciado ou convencionado, ao qual o condenado deverá trabalhar, de acordo com as suas aptidões, será feita pelo Ministério Público.

D) a entidade beneficiada com a prestação de serviços encaminhará mensalmente, ao Juiz da execução, relatório circunstanciado das atividades do condenado, bem como, a qualquer tempo, comunicação sobre ausência ou falta disciplinar.

Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

A respeito da prestação de serviços à comunidade, é correto afirmar que

Responda: A respeito da prestação de serviços à comunidade, é correto afirmar que

1Q810807 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente de Segurança Penitenciaria, SEAD PB, FCC

A respeito da prestação de serviços à comunidade, é correto afirmar que

✂️ a) a forma de execução não poderá ser alterada, mesmo para ser ajustada às modificações ocorridas na jornada de trabalho do condenado.
✂️ b) a prestação de serviços à comunidade será remunerada de acordo com o salário pago pela entidade designada.
✂️ c) o trabalho terá a duração de 8 horas diárias e será realizado aos sábados e domingos.
✂️ d) a entidade beneficiada com a prestação de serviços encaminhará mensalmente, ao Juiz da execução, relatório circunstanciado das atividades do condenado, bem como, a qualquer tempo, comunicação sobre ausência ou falta disciplinar.
✂️ e) a designação da entidade ou programa comunitário ou estatal, devidamente credenciado ou convencionado, ao qual o condenado deverá trabalhar, de acordo com as suas aptidões, será feita pelo Ministério Público.