A Lei 9.394 de 1996 estabelece, no capítulo dos Princípios e Fins da Educação Na...

Questão de Legislação Federal da banca IPAD aplicada no concurso Prefeitura de Buíque PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei 9.394 de 1996 estabelece, no capítulo dos Princípios e Fins da Educação Nacional: