Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), L...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado de Educação AM (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.

Previsto na parte diversificada do currículo, o ensino de ao menos uma língua estrangeira moderna é facultativo no ensino fundamental.