Sobre a suspensão do processo (artigo 89 da Lei 9.099/95) é incorreto afirmar:

✂️ a) Somente o Ministério Público poderá fazer a proposta de suspensão do processo.

✂️ b) O prazo para a suspensão processual varia de dois a quatro anos a critério do Ministério Público, não podendo o juiz alterar o prazo a seu critério.

✂️ c) .

✂️ d) Uma vez cumpridas as condições impostas e terminado o prazo da suspensão sem revogação, haverá extinção da punibilidade.

Sobre a suspensão do processo (artigo 89 da Lei 9.099/95) é incorreto afirmar:

Responda: Sobre a suspensão do processo (artigo 89 da Lei 9.099/95) é incorreto afirmar:

1Q810871 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GO