Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

✂️ a) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que encontra amparo na Lei nº 6.939/81.

✂️ b) é admissível mais de um licenciamento ambiental a respeito do mesmo empreendimento.

✂️ c) a licença ambiental envolve duas fases, quais sejam a Licença Prévia e a de Operação.

✂️ d) o IBAMA não poderá também ser responsável pelo licenciamento ambiental, de forma supletiva.

✂️ e) o licenciamento ambiental tem relação com o princípio da publicidade.

Responda: Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que: