O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idade em creches, gerido até 1996 pela Política de Assistência Social, é atualmente responsabilidade legal da: A) Política de Criança e Adolescente, financiada pela Assistência Social; B) Política de Educação, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vigente, juntamente com as pré-escolas; C) Política de Seguridade Social, prevista no interior da Previdência social quando protege os direitos à maternidade; D) Política Nacional de Habitação, prevista na construção de equipamentos públicos em áreas de moradia; E) Política de Saúde, uma vez que requisita técnicos especializados em cuidados materno-infantis.

B) Política de Educação, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vigente, juntamente com as pré-escolas;

Questões Legislação Federal

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Responda: O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idade em creches, gerido até 1996 pela Política de Assistência Social, é atualmente responsabilidade legal da:

1Q810898 | Legislação Federal, Assistente Social, Prefeitura de Neópolis SE, FAPESE

O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idade em creches, gerido até 1996 pela Política de Assistência Social, é atualmente responsabilidade legal da:

✂️ a) Política de Criança e Adolescente, financiada pela Assistência Social;
✂️ b) Política de Educação, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vigente, juntamente com as pré-escolas;
✂️ c) Política de Seguridade Social, prevista no interior da Previdência social quando protege os direitos à maternidade;
✂️ d) Política Nacional de Habitação, prevista na construção de equipamentos públicos em áreas de moradia;
✂️ e) Política de Saúde, uma vez que requisita técnicos especializados em cuidados materno-infantis.