O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idade em creches, gerido até...

Questão de Legislação Federal da banca FAPESE aplicada no concurso Prefeitura de Neópolis SE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idade em creches, gerido até 1996 pela Política de Assistência Social, é atualmente responsabilidade legal da: