Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue os itens a seg...

Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue os itens a seguir. A política da chamada propriedade cruzada, cuja adoção no Brasil está prevista no Código Brasileiro de Telec...

Q810903 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário

Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue os itens a seguir.

A política da chamada propriedade cruzada, cuja adoção no Brasil está prevista no Código Brasileiro de Telecomunicações, constitui expediente legal para permitir que um mesmo grupo empresarial seja concessionário de vários canais de rádio e TV em uma mesma cidade ou região ou em um mesmo estado.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Legislação em Comunicação Social

1

Q815044 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • ECT • Analista de Correios
Com relação à ética e à legislação publicitária, julgue os itens subsequentes.

A lei que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda proíbe a contratação de serviços especializados pertinentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária em consonância com novas tecnologias e que visem à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q816176 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Boa Vista RR • Analista Municipal
A respeito da regulamentação de diferentes aspectos e setores da mídia brasileira, julgue os itens a seguir.

Segundo a regulamentação da profissão de jornalista, o registro especial de provisionado terá caráter temporário, com duração máxima de dez anos.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q819972 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Conforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue os itens que se seguem. O Supremo Tribunal Federal entendeu como constitucional a obrigatoriedade de transmissão, por parte das emissoras de rádio, de noticiário sobre os Três Poderes, entre as dezenove e as vinte horas, de segunda a sexta-feira.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q806318 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp ES • Analista Judiciário
Julgue os próximos itens, relativos à regulação do setor de radiodifusão no Brasil.

Compete à Agência Nacional de Telecomunicações fiscalizar o cumprimento dos padrões técnicos exigidos legalmente para a radiodifusão brasileira, com vistas à renovação da concessão de canais de TV por quinze anos e à de rádio por dez.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q818122 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Técnico em Comunicação Social
Acerca da legislação da comunicação social brasileira e de diplomas correlatos, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a Lei de Imprensa, todo jornal ou periódico deve ser registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de sua sede, para que sua publicação e circulação ocorram normalmente.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q808791 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Técnico em Comunicação Social
Acerca da legislação da comunicação social brasileira e de diplomas correlatos, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a regulamentação da profissão, o exercício habitual e remunerado da atividade de organização e conservação de arquivo jornalístico é privativo do profissional de jornalismo.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q806400 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp ES • Analista Judiciário
Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue os itens a seguir.

No Brasil, a concessão de TV a Cabo é exclusiva de pessoa jurídica de direito privado, com pelo menos 51 por cento do capital social, com direito a voto, pertencente a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou a sociedade sediada no País, cujo controle pertença a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q819802 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp ES • Analista Judiciário
Julgue os próximos itens, relativos à regulação do setor de radiodifusão no Brasil.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, embora sem dispor de poderes fiscais e reguladores, exerce, mediante a campanha Ética na TV, um tipo de controle social da mídia.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q821977 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Conforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue os itens que se seguem. O tempo destinado na programação das estações de radiodifusão à publicidade comercial poderá ser de, no máximo, 25% do total.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q813712 • Legislação Federal • Legislação em Comunicação Social • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp ES • Analista Judiciário
Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue os itens a seguir.

Somente com a regulamentação dos serviços de radiodifusão no Brasil tornou-se obrigatória a veiculação de conteúdos jornalísticos na programação televisiva.
- a) Certo
- b) Errado

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