O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - dispõe, sobre a adoção de crianças e adolescentes, que A) podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente de estado civil. B) o adotante há de ser, pelo menos dez anos mais velho que o adotando. C) a morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais. D) em se tratando de adotando maior que dez anos de idade, será também necessário o seu consentimento. Este consentimento deve ser colhido a partir da investigação psicosocial. E) os divorciados e os judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.

E) os divorciados e os judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Capítulo III - Do Direito à Convivênci...

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1Q810911 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - dispõe, sobre a adoção de crianças e adolescentes, que

✂️ a) podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente de estado civil.
✂️ b) o adotante há de ser, pelo menos dez anos mais velho que o adotando.
✂️ c) a morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
✂️ d) em se tratando de adotando maior que dez anos de idade, será também necessário o seu consentimento. Este consentimento deve ser colhido a partir da investigação psicosocial.
✂️ e) os divorciados e os judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.