Segundo consta na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados na promoção, proteção e recuperação da saúde. Sobre a participação privada em serviços de saúde sob Gestão Estatal, é correto afirmar que A) a participação de empresas estrangeiras está proibida por lei. B) a participação direta de empresas com fins lucrativos é proibida. C) a participação indireta de empresas com fins lucrativos é proibida. D) a participação complementar dos serviços privados não exige contrato ou convênio. E) as empresas estrangeiras podem participar operacionalizando, por exemplo, hospital geral, filantrópico ou especializado.

E) as empresas estrangeiras podem participar operacionalizando, por exemplo, hospital geral, filantrópico ou especializado.

Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

Segundo consta na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, os serviços privados de assi...

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1Q810936 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

Segundo consta na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Sobre a participação privada em serviços de saúde sob Gestão Estatal, é correto afirmar que

✂️ a) a participação de empresas estrangeiras está proibida por lei.
✂️ b) a participação direta de empresas com fins lucrativos é proibida.
✂️ c) a participação indireta de empresas com fins lucrativos é proibida.
✂️ d) a participação complementar dos serviços privados não exige contrato ou convênio.
✂️ e) as empresas estrangeiras podem participar operacionalizando, por exemplo, hospital geral, filantrópico ou especializado.