A Lei 9394/96 proclama em seu artigo 12º inciso I como incumbência do estabeleci...

Questão de Legislação Federal da banca IPAD aplicada no concurso Secretaria de Educação PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei 9394/96 proclama em seu artigo 12º inciso I como incumbência do estabelecimento de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica. Sobre o projeto ou proposta pedagógico da escola é verdadeiro afirmar: