Uma instituição de ensino superior fez uma consulta aos órgãos governamentais, questionando a quem incumbe deliberar e decidir sobre a fixação das Diretrizes Curriculares Nacionais e a duração mínima e máxima dos cursos de graduação. A resposta obtida, de acordo com a legislação específica, foi que A) é atribuição dos órgãos próprios do respectivo sistema de ensino, em nível municipal. B) é da alçada da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. C) é competência do Conselho Nacional de Educação deliberar sobre esses aspectos. D) cabe aos Conselhos Profissionais instituir e acompanhar a fixação desses quesitos. E) cabe aos estabelecimentos de ensino todas as providências de ordem educacional.

C) é competência do Conselho Nacional de Educação deliberar sobre esses aspectos.

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Uma instituição de ensino superior fez uma consulta aos órgãos governamentais, quest...

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1Q810946 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista, IBGE, CESGRANRIO

Uma instituição de ensino superior fez uma consulta aos órgãos governamentais, questionando a quem incumbe deliberar e decidir sobre a fixação das Diretrizes Curriculares Nacionais e a duração mínima e máxima dos cursos de graduação. A resposta obtida, de acordo com a legislação específica, foi que

✂️ a) é atribuição dos órgãos próprios do respectivo sistema de ensino, em nível municipal.
✂️ b) é da alçada da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
✂️ c) é competência do Conselho Nacional de Educação deliberar sobre esses aspectos.
✂️ d) cabe aos Conselhos Profissionais instituir e acompanhar a fixação desses quesitos.
✂️ e) cabe aos estabelecimentos de ensino todas as providências de ordem educacional.