Questões Legislação Federal

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que s...

Responda: Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem. Em casos de extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, o Estud...


1Q810952 | Legislação Federal, Técnico, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Em casos de extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser substituído pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA).

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