Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens q...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Petrobras (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Em casos de extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser substituído pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA).