Questões Legislação Federal Lei 8212 1991

Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação hipotética referente à apl...

Responda: Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rodrigo trabalha...


1Q810988 | Legislação Federal, Lei 8212 1991, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rodrigo trabalha na gerência comercial de uma grande rede de supermercados e visita regularmente cada uma das lojas da rede. Para atendimento a necessidades do trabalho que faz durante as viagens, Rodrigo recebe diárias que excedem, todos os meses, 50% de sua remuneração normal. Nessa situação, não incide contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Rodrigo a título dessas diárias.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com a legislação previdenciária, a remuneração recebida a título de diárias que excedam 50% da remuneração normal do empregado é considerada salário-de-contribuição para efeito de incidência de contribuição previdenciária. Portanto, nesse caso, haverá a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Rodrigo a título dessas diárias.

Assim, a assertiva está Errada.
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