Questões Legislação Federal Lei 8212 1991
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação hipotética referente à apl...
Responda: Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rodrigo trabalha...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação previdenciária, a remuneração recebida a título de diárias que excedam 50% da remuneração normal do empregado é considerada salário-de-contribuição para efeito de incidência de contribuição previdenciária. Portanto, nesse caso, haverá a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Rodrigo a título dessas diárias.
Assim, a assertiva está Errada.
De acordo com a legislação previdenciária, a remuneração recebida a título de diárias que excedam 50% da remuneração normal do empregado é considerada salário-de-contribuição para efeito de incidência de contribuição previdenciária. Portanto, nesse caso, haverá a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Rodrigo a título dessas diárias.
Assim, a assertiva está Errada.
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