Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diret...

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir. Entre as metas estabelecidas para o ensino médio, estão a ampliaç...

Q811010 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Entre as metas estabelecidas para o ensino médio, estão a ampliação de vagas e a melhoria da formação do professor que atua nessa modalidade de ensino.

a) Certo
b) Errado

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Camila Duarte EQUIPE
14/01/2025 • 16:30

Gabarito: a)

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil, de acordo com o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Uma das metas estabelecidas para o ensino médio no PNE é, de fato, a ampliação de vagas e a melhoria da formação do professor que atua nessa modalidade de ensino. Isso é fundamental para garantir a qualidade do ensino oferecido aos estudantes do ensino médio e para promover a valorização dos profissionais da educação.

Questões sobre Lei 10172 2001

1

Q806885 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Professor de 5a a 8a Série
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

De acordo com o PNE atual, o ensino médio deverá preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio da aquisição de competências relacionadas à inserção produtiva, preparando, assim, jovens e adultos para os desafios da modernidade.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q813568 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

A previsão de duração do PNE é de 5 anos.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q809025 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • UFCG • Desenhista Projetista
O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:
- a) Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental.
- b) Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental.
- c) Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente.
- d) Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais.
- e) Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.
4

Q815905 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • IBFC • INEP • Técnico em Informações Educacionais I
Considere as afirmações abaixo.
I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade. II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Está correto o que se afirma em
- a) todas
- b) somente I e II
- c) somente II e III
- d) somente I e III
- e) somente II
5

Q817702 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • VUNESP • Prefeitura de Sorocaba SP • Auxiliar de Educação
Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam, dentre outros, à:
- a) implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais.
- b) progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.
- c) ampliação do acesso à escola pública.
- d) promoção humanística, científica e tecnológica do País.
- e) atendimento da demanda de adultos de Ensino Médio com currículo diversificado.
6

Q816908 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Professor de 5a a 8a Série
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento do ensino fundamental, em cinco anos, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo programas específicos nas regiões em que isso se demonstrar necessário, com a colaboração da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF).
- a) Certo
- b) Errado
7

Q813843 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social
Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.

Cabe aos municípios oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, sendo este prioritário.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q809097 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • UFCG • Desenhista Projetista
A Constituição Federal (Art. 214) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 87, §1º) determinam a elaboração do plano nacional de educação, estabelecido em lei. Em consequência dessa exigência, o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela:
- a) Lei nº 9.464, de 23 de dezembro de 1998.
- b) Lei nº 9.853, de 31 de março de 1999.
- c) Lei nº 10.051, de 26 de novembro de 2000.
- d) Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001.
- e) Lei nº 11.235, de 15 de junho de 2002.
9

Q813593 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Limeira SP • Diretor de Escola
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os municípios criem conselhos municipais de educação a fim de divulgar e implantar os objetivos e metas do PNE.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q819238 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • FEPESE • Universidade Federal de Santa Catarina • Técnico em Assuntos Educacionais
Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à pergunta abaixo.
Para que o Plano Nacional de Educação tenha sucesso, o Governo Federal, através do MEC, lançou, em setembro de 2006, um Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Este programa visa promover ações e ser uma, entre tantas representações da sociedade civil junto ao governo, participando e monitorando ativamente e visando a continuidade das políticas públicas, sempre a partir da perspectiva de que apenas um projeto de Nação poderá garantir a Educação de qualidade para todos. Para isso constituiu uma Comissão Técnica com reconhecidos especialistas em Educação para definir indicadores e metas para a Educação pública brasileira. São elas: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos e investimento em Educação ampliado e bem gerido.
Qual foi o prazo estabelecido para Estados e Municípios alcançarem estas metas?
- a) 2012
- b) 2022
- c) 2015
- d) 2030
- e) 2010

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