Questão: Conforme o art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

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Conforme o art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda às questões de números 36 e 37.

       O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Em relação ao Ensino Fundamental, é correto afirmar que

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